Processo 133669/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 25/03/2008 16:12
Autuado em 25/03/2008 16:12
Oficio de encaminhamento 022/08
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 874/2009 da Segunda Câmara, de 08/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2009 Acórdão   874/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
29/04/2009 Acórdão   874/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
Interessado HUMBERTON LUIZ SERPA DE OLIVEIRA VIANA

Juntadas
DataDescrição
04/11/2008 06:33 do Protocolo nº 564120/08, referente à resposta a instrução 2014/08-DCM Primeiro exame. Sr. Humberton Viana.
26/06/2008 15:03 do Protocolo nº 335113/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1173/08 OCN - DCM.
18/06/2008 11:20 do aviso de recebimento do ofício nº 1173/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2009 198 Acórdão nº 874/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2009 09:15 DP Processo em remessa externa
09/06/2009 16:13 DP  
08/06/2009 12:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1289/2009 -
08/05/2009 11:03 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 471/2009 -
08/05/2009 11:03 DEX Despacho Processual Diverso nº 1364/2009 -
30/04/2009 13:06 S2C  
29/04/2009 16:45 DG  
09/02/2009 11:58 SAUDI  
16/01/2009 15:54 GCNB Termo de Delegação de Processo nº 108/2009 -
09/01/2009 11:50 DP  
10/12/2008 09:45 GCHEB  
20/11/2008 11:24 SMPjTC Parecer nº 20377/2008 - aprovação com ressalva pela regularidade com ressalva.
12/11/2008 13:27 DCM Instrução nº 5182/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
04/11/2008 15:29 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3025/2008 -
28/10/2008 14:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 1285/2008 -
18/09/2008 09:11 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2875/2008 -
05/08/2008 14:24 SMPjTC Parecer nº 15285/2008 - desaprovação pela desaprovação das contas.
25/03/2008 16:46 DCM Instrução nº 2014/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores.
25/03/2008 16:46 DCM Instrução nº 3262/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores.
25/03/2008 16:12 DP  

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